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Nota Informativa sobre Cookies


Definição

Os cookies, também referidos como testemunhos de conexão (cf. parágrafo 30, Regulamento (UE) 2016/679, e parágrafo 66, Diretiva 2009/136/CE), são fragmentos de dados, normalmente contidos em pequenos ficheiros de texto, enviados de um site visitado pelo utilizador e armazenados no equipamento terminal (ou dispositivo) do utilizador, normalmente no seu navegador web.

Os cookies funcionam como a “memória” dos sites, permitindo que estes consigam armazenar e, assim, “recordar” determinada informação do utilizador se e quando este lá voltar.

Os cookies também são utilizados pelas páginas que são visitadas entre sites, permitindo a adaptação de anúncios aos interesses do utilizador (publicidade comportamental).

Em geral, os cookies são utilizados para melhorar a experiência de navegação do utilizador, ao tornarem-na mais pessoal, aumentando a rapidez e a eficiência de resposta e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

No entanto, os cookies podem também ser utilizados para rastrear a navegação do utilizador e, assim, compor um perfil comportamental do mesmo, manipulando a sua experiência de navegação, por vezes para benefício de terceiros.


Classificações

Os cookies podem ser classificados de acordo com diferentes critérios, sendo que não existem categorias-padrão e, portanto, estas podem variar de site para site.

Uma das principais distinções é feita de acordo com o site que gera os cookies:

  1. Os cookies próprios são colocados no dispositivo diretamente pelo site que está a ser visitado.

  2. Os cookies de terceiros são colocados no dispositivo, não pelo site que está a ser visitado, mas por sites geridos por uma outra entidade. São exemplos as imagens ou hiperligações para outros sites incorporadas no site visitado por uma entidade diferente do seu provedor, sendo que, ao carregar tal imagem ou hiperligação, é instalada uma cookie no dispositivo do utilizador pela terceira entidade.


Os cookies também podem ser distinguidos de acordo com as suas finalidades:

  1. Os cookies estritamente necessários são aqueles que permitem a navegação no site, evitando, por exemplo, a perda de configurações já escolhidas ou de ações já realizadas quando se muda de página dentro do mesmo site. São também cookies estritamente necessários os que permitem o acesso a determinadas áreas seguras do site através do login. Sem estes cookies, há determinados serviços que não podem ser prestados e certas funcionalidades que não podem funcionar; é o exemplo de compras online, onde estes cookies permitem que artigos escolhidos para o carrinho de compras aí permaneçam enquanto se adicionam outros artigos ou enquanto se faz o checkout.

  2. Os cookies de funcionalidade permitem que o site se lembre do utilizador e das suas preferências por forma a poder personalizar e melhorar determinados serviços ou funcionalidades solicitadas pelo utilizador. São exemplo destes cookies os que permitem a um site lembrar-se da escolha de idioma por parte do utilizador ou da localização donde este se conecta.

  3. Os cookies analíticos permitem que o operador do site analise o comportamento dos seus utilizadores. Tal análise pode ocorrer de diferentes formas, permitindo, por exemplo, quantificar o número de visitas e/ou analisar quais as páginas do site mais e menos visitados por forma a medir e melhorar o desempenho do site.

  4. Os cookies de publicidade gerem a publicidade exibida em função dos interesses de cada utilizador, por forma a gerir as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que um utilizador vê um anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade. Para tal, estes cookies podem armazenar informações sobre o comportamento dos utilizadores, obtidas através da observação dos seus hábitos de navegação, e desenvolver um perfil específico para escolher a melhor publicidade a apresentar.


Os cookies podem ainda ser classificados de acordo com a sua duração, devendo ser realçado que os utilizadores podem sempre apagar os cookies a qualquer momento:

  1. Os cookies de sessão são temporários, sendo conservados no navegador web apenas até ao momento em que o mesmo é fechado. A informação que mantêm permite gerir, de forma segura, as diversas operações realizadas pelo utilizador durante uma sessão de acesso ao site.

  2. Os cookies permanentes ficam armazenados no navegador web do dispositivo e são utilizados sempre que se faz uma nova visita ao site. Assim, estes cookies não são apagados automaticamente quando o navegador web é fechado e apenas expiram ao fim de algum tempo.


Consentimento

De acordo com o Artigo 5.º, n.º 3, da Diretiva 2009/136/CE, transposto pelo Artigo 5.º, n.º 1 e 2 da Lei n.º 41/2004 na redação resultante da sua alteração pela Lei n.º 46/2012, os cookies só podem ser armazenados no equipamento terminal de um utilizador quando este tiver dado o seu consentimento prévio para tal armazenamento.

No entanto, tal não é necessário no caso de cookies próprios e de sessão que sejam (i) cookies estritamente necessários para fornecimento de um serviço específico explicitamente solicitado pelo utilizador, ou (ii) cookies que tenham como única finalidade transmitir uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.