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Nota
Informativa sobre Cookies
Definição
Os cookies, também
referidos como testemunhos de conexão (cf. parágrafo 30, Regulamento (UE)
2016/679, e parágrafo 66, Diretiva 2009/136/CE), são fragmentos de dados,
normalmente contidos em pequenos ficheiros de texto, enviados de um site
visitado pelo utilizador e armazenados no equipamento terminal (ou dispositivo)
do utilizador, normalmente no seu navegador web.
Os cookies funcionam
como a “memória” dos sites, permitindo que estes consigam armazenar e, assim,
“recordar” determinada informação do utilizador se e quando este lá voltar.
Os cookies também são
utilizados pelas páginas que são visitadas entre sites, permitindo a adaptação de
anúncios aos interesses do utilizador (publicidade comportamental).
Em geral, os cookies
são utilizados para melhorar a experiência de navegação do utilizador, ao
tornarem-na mais pessoal, aumentando a rapidez e a eficiência de resposta e
eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
No entanto, os cookies podem
também ser utilizados para rastrear a navegação do utilizador e, assim, compor
um perfil comportamental do mesmo, manipulando a sua experiência de navegação, por
vezes para benefício de terceiros.
Classificações
Os cookies podem
ser classificados de acordo com diferentes critérios, sendo que não existem categorias-padrão
e, portanto, estas podem variar de site para site.
Uma das principais
distinções é feita de acordo com o site que gera os cookies:
-
Os cookies próprios são colocados no
dispositivo diretamente pelo site que está a ser visitado.
-
Os cookies de terceiros são colocados no
dispositivo, não pelo site que está a ser visitado, mas por sites geridos por uma
outra entidade. São exemplos as imagens ou hiperligações para outros sites incorporadas
no site visitado por uma entidade diferente do seu provedor, sendo que, ao
carregar tal imagem ou hiperligação, é instalada uma cookie no dispositivo do
utilizador pela terceira entidade.
Os cookies também podem
ser distinguidos de acordo com as suas finalidades:
-
Os cookies estritamente necessários são
aqueles que permitem a navegação no site, evitando, por exemplo, a perda de
configurações já escolhidas ou de ações já realizadas quando se muda de página
dentro do mesmo site. São também cookies estritamente necessários os que
permitem o acesso a determinadas áreas seguras do site através do login. Sem
estes cookies, há determinados serviços que não podem ser prestados e certas
funcionalidades que não podem funcionar; é o exemplo de compras online, onde
estes cookies permitem que artigos escolhidos para o carrinho de compras aí
permaneçam enquanto se adicionam outros artigos ou enquanto se faz o checkout.
-
Os cookies de funcionalidade permitem
que o site se lembre do utilizador e das suas preferências por forma a poder
personalizar e melhorar determinados serviços ou funcionalidades solicitadas
pelo utilizador. São exemplo destes cookies os que permitem a um site
lembrar-se da escolha de idioma por parte do utilizador ou da localização donde
este se conecta.
-
Os cookies analíticos permitem que o
operador do site analise o comportamento dos seus utilizadores. Tal análise pode
ocorrer de diferentes formas, permitindo, por exemplo, quantificar o número de
visitas e/ou analisar quais as páginas do site mais e menos visitados por forma
a medir e melhorar o desempenho do site.
-
Os cookies de publicidade gerem a
publicidade exibida em função dos interesses de cada utilizador, por forma a gerir
as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo
que, além disso, limitam a quantidade de vezes que um utilizador vê um anúncio,
ajudando a medir a eficácia da publicidade. Para tal, estes cookies podem armazenar
informações sobre o comportamento dos utilizadores, obtidas através da
observação dos seus hábitos de navegação, e desenvolver um perfil específico
para escolher a melhor publicidade a apresentar.
Os cookies podem ainda
ser classificados de acordo com a sua duração, devendo ser realçado que os
utilizadores podem sempre apagar os cookies a qualquer momento:
-
Os cookies de sessão são temporários, sendo
conservados no navegador web apenas até ao momento em que o mesmo é fechado. A
informação que mantêm permite gerir, de forma segura, as diversas operações
realizadas pelo utilizador durante uma sessão de acesso ao site.
-
Os cookies permanentes ficam armazenados
no navegador web do dispositivo e são utilizados sempre que se faz uma nova
visita ao site. Assim, estes cookies não são apagados automaticamente quando o
navegador web é fechado e apenas expiram ao fim de algum tempo.
Consentimento
De acordo com o Artigo
5.º, n.º 3, da Diretiva 2009/136/CE, transposto pelo Artigo 5.º, n.º 1 e 2 da
Lei n.º 41/2004 na redação resultante da sua alteração pela Lei n.º 46/2012, os
cookies só podem ser armazenados no equipamento terminal de um utilizador
quando este tiver dado o seu consentimento prévio para tal armazenamento.
No entanto, tal não é
necessário no caso de cookies próprios e de sessão que sejam (i) cookies
estritamente necessários para fornecimento de um serviço específico explicitamente
solicitado pelo utilizador, ou (ii) cookies que tenham como única finalidade
transmitir uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
